O uso de aditivos edulcorantes em alimentos deve ganhar novas regras. Para isso, a ANVISA abriu consulta pública relativa a redução da quantidade máxima permitida de alguns edulcorantes e a autorização para novas substâncias. Aditivos edulcorantes são substâncias – diferentes dos açúcares – que conferem sabor doce aos alimentos. Entre os aditivos edulcorantes mais conhecidos estão o aspartame, a sacarina e o ciclamato, comumente utilizados em adoçantes artificiais e em refrigerantes de baixo teor calórico.

    A proposta da ANVISA atualiza o RDC 3/2001 da Agência. No texto, há a inclusão de três novos edulcorantes: a taumatina, o eritritol e o neotame. Atualmente, a lista positiva de aditivos edulcorantes relaciona 13 substâncias que podem ser utilizadas em alimentos. Para alguns, como sacarina e ciclamato, a Consulta Pública 88 propõe uma redução dos seus limites de uso.

    Para elaborar a proposta, a ANVISA considerou normas internacionais sobre o uso de aditivos em alimentos, bem como avaliações toxicológicas de comitês científicos que assessoram o Codex Alimentarius e a União Européia, além de referências do FDA. Outro documento utilizado como base para a proposta da ANVISA foi a Lista Geral Harmonizada de Aditivos Mercosul, utilizada como referência pelo Brasil e demais países membros do bloco econômico para a aprovação de uso de aditivos. Somente aditivos constantes nessa lista podem ser autorizados para uso em alimentos no Brasil.